Regime Cumulativo de Tributação: Como funciona e quem pode se beneficiar dele.
Por Experts Global
O regime cumulativo de tributação é um dos dois principais sistemas de tributação
utilizados em muitos países, incluindo o Brasil, sendo o outro sistema o regime não
cumulativo.
Seu funcionamento consiste em calcular os tributos apenas sobre o valor da venda do
produto ou serviço, sem a possibilidade de deduzir créditos de tributos pagos nas etapas
anteriores da cadeia produtiva. Em termos simples, a empresa paga impostos apenas sobre
a receita bruta de suas vendas, sem considerar os gastos com insumos, matéria-prima ou
serviços adquiridos.
Esse regime geralmente se aplica a tributos que incidem sobre a receita, como o PIS
(Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social) no Brasil. Nestes casos, as empresas recolhem esses tributos sobre o
valor total das vendas, sem a possibilidade de abater créditos relativos a despesas.
Algumas empresas e setores podem se beneficiar do regime cumulativo, especialmente
aqueles que têm poucos custos com insumos ou que não realizam operações de
importação. Um bom exemplo são empresas de serviços, como consultorias, que podem se
beneficiar desse regime porque têm poucos insumos a serem deduzidos.
Entretanto, o regime cumulativo pode ser desvantajoso para empresas com muitos custos
de produção, já que não permite a dedução de créditos de tributos pagos em etapas
anteriores, o que pode levar a uma carga tributária mais elevada em comparação com o
regime não cumulativo.
Em alguns casos, as empresas podem optar por adotar o regime cumulativo ou não
cumulativo, dependendo de sua estrutura e atividades. A escolha é comumente feita com
base em uma análise dos impactos fiscais e financeiros.
