Insumos e a Oportunidade de Recuperação de Créditos Tributários para Empresas no Lucro Real
Por Experts Global
O que são Insumos no Contexto Tributário?
Insumos, no âmbito tributário, são bens e serviços essenciais para os processos produtivos de uma empresa, relacionados à fabricação de produtos ou à prestação de serviços. Para empresas no regime do Lucro Real, os insumos podem ser uma ótima oportunidade de otimização da carga tributária.
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu, em 2015/2016, legalmente o conceito de “insumo”. Apesar de ainda controverso, o conceito se aplica ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS.
Insumos abrangem:
- Bens: Matérias-primas, embalagens, ferramentas, etc.
- Serviços: Água, energia elétrica, aluguel, transporte, etc.
Importância para Empresas no Lucro Real:
Empresas no Lucro Real podem recuperar créditos de PIS e COFINS sobre diversos tipos de insumos. Isso é possível porque o regime não cumulativo permite o desconto de créditos de tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva.
Benefícios da Recuperação de Créditos sobre Insumos:
- Redução da carga tributária;
- Aumento do fluxo de caixa;
- Regularização fiscal.
Exemplos de Insumos Dedutíveis para Diferentes Segmentos:
Indústria:
- Matérias-primas;
- Embalagens;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Manutenção de máquinas e equipamentos.
Comércio:
- Mercadorias para revenda;
- Frete;
- Aluguel do ponto comercial;
- Energia elétrica.
Serviços:
- Materiais de consumo;
- Equipamentos;
- Software;
- Serviços profissionais;
Como Recuperar Créditos Tributários sobre Insumos:
- Análise da Legislação;
- Identificação dos Insumos Dedutíveis;
- Revisão dos Pagamentos de PIS e COFINS;
- Contratar uma Empresa Especializada.
A recuperação de créditos sobre insumos pode ser uma estratégia vantajosa para empresas no Lucro Real. É importante ter conhecimento da legislação e buscar assessoria especializada para otimizar a gestão tributária e reduzir a carga fiscal.
Lembre-se: a legislação tributária é complexa e pode sofrer alterações. Consulte um profissional especializado para obter orientação específica para o seu caso.
